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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 11:57

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 09:45

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:53

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 12:12

Corrêa diz que ‘Lula sabia de esquema na Petrobras’, defesa ‘tumultua’ e Moro interrompe audiência

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

De acordo com o relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

contrária, ou quando o julgador buscar no processo informações que desprestigiem a dita declaração
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:11

De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54

TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores

O bancário, que trabalhou para o Bradesco de 2003 a 2008, alegou no processo que transportava
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:44

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

Exibindo resultado de 12161 até 12180 de um total de 78666

de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para

suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de

processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Corrêa foi ouvido em audiência tomada por discussões entre a defesa de Lula e Moro, no processo em

De acordo com o relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho

contrária, ou quando o julgador buscar no processo informações que desprestigiem a dita declaração

impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.

De acordo com o processo, quando o bebê chegou ao quarto para que a mãe amamentasse pela primeira

processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados

O bancário, que trabalhou para o Bradesco de 2003 a 2008, alegou no processo que transportava

expediente. De acordo com testemunhas do processo, o gerente da loja teria dito que "não caia bem não usar roupas da loja"

esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

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